TJCE — 02059217120248060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f83ec8fd6a54754af8ca9e6d80818ecf5aafe7031aefa79e9807edfd16fdd692
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-29 a 2025-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-13
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-12
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2025-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-31
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-01-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-12-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-20
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-04T14:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-01T10:20:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-20T17:37:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-08-02T20:33:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-20T17:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-31T19:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-03-07T04:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-29T10:04:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-31T19:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-07T04:20:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24T11:22:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-08T21:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-10T19:03:47.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-28T15:17:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-01T11:25:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-10T16:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-05-13T06:22:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-01-29T10:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-11-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-07T01:59:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-31T14:28:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-08-01T01:59:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-18T10:56:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-14T15:35:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-06T17:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-07T17:08:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-11-07T13:55:41.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-11-10T05:19:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2025-02-28T10:35:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-31T17:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-29T14:37:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-12T20:38:34.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 02120430320248060001 — Tutela Cautelar Antecedente · 2024-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 28ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 22ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJCE — 00012001620008060126 — Execução de Título Extrajudicial · 1996-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 28ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DE MOMBACA
- TJES — 00001577820178080001 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 28ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJCE — 02500925020238060001 — Tutela Cautelar Antecedente · 2023-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 28ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 22ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJMA — 00002156720178100117 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 28ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
- TJMG — 00217016620128130290 — Recurso Especial · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Especial
- Órgão julgador: 28ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Terceira Vice-Presidência
- TJRO — 70085347120188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 28ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPE — 00000307420198172700 — Cumprimento de sentença · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 28ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO