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TRE-BA — 00033359220146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 878adc9eb57a7d5da4d751b989bd459bb96ba1ff5558702be336e0eaa54bc93a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-17 a 2022-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-07: Definitivo (TPU 246)
2022-04-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-09: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-09: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-06: Definitivo (TPU 246)
2014-10-06: Recebimento (TPU 132)
2014-10-06: Definitivo (TPU 246)
2014-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-01: Recebimento (TPU 132)
2014-09-30: Recebimento (TPU 132)
2014-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-30: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-17T18:54:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T19:03:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T19:03:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T10:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-18T10:30:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-19T11:24:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-21T13:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-24T13:29:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-25T14:36:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-26T17:13:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-26T18:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-19T12:54:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-23T14:32:39.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-24T14:14:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-25T14:59:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-09-30T19:15:51.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-30T20:52:49.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-06T15:35:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2014-09-18T10:30:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-18T10:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-09-19T16:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-20T18:30:31.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-20T18:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T13:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-22T19:15:50.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2014-09-23T10:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T14:35:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-09-24T13:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T18:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T18:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-09-29T17:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T17:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-09-30T18:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T18:14:21.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T18:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-30T19:10:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T19:10:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-30T19:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T09:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009248120206270007 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06009413820206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-PE — 06001504820206170001 — Representação · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009457520206270001 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-RS — 00003064320166210089 — Representação · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002780220246150028 — Direito de Resposta · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
TRE-AL — 06004870320206020018 — Recurso Eleitoral · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-BA — 06000482320206050013 — Petição Cível · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL