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TRF3 — 00066685720034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee55398be2b7694ee0dbce920881b66a84944df897a06b542d4d8635e43b68b2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Cofins

Movimentações públicas

  1. 2003-08-06T14:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2003-08-12T15:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2004-07-05T12:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  4. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2014-02-21T16:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  6. 2014-02-21T17:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ]
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  7. 2014-02-24T12:31:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 40
    }
  ]
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  8. 2014-02-24T13:11:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  9. 2014-03-25T18:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 2015-10-15T18:32:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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  11. 2018-05-08T12:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
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  12. 2019-09-10T16:38:06.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2020-02-20T16:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2025-01-08T19:55:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  15. 2004-01-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-06-27T11:46:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-11-06T10:24:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-04-29T16:52:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-10-23T11:08:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-02-05T14:14:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-10-27T12:07:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2018-05-18T12:11:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2019-07-22T14:52:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2020-02-27T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2004-03-01T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2006-02-13T15:12:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2014-02-21T15:16:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  28. 2014-02-21T15:16:31.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  29. 2014-02-24T12:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-07-18T15:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-01-12T17:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-05-21T11:10:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-10-20T18:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-12-14T11:08:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-03-09T16:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-11-10T16:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-05-15T18:09:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-07-06T11:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-08-06T18:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-09-09T11:33:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  41. 2020-02-20T19:03:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  42. 2020-02-21T10:06:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  43. 2020-03-10T12:44:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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