TRF3 — 00064865520044036106

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Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

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Movimentações públicas

1. 2004-07-20T13:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2004-07-30T11:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2004-12-10T13:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2005-07-01T15:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2005-08-18T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2005-11-25T16:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2006-02-11T10:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2006-05-02T12:08:22.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2006-07-11T14:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2007-05-02T13:44:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2007-05-07T17:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2007-07-25T14:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2007-07-25T14:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2007-11-20T13:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2007-11-21T15:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2008-02-18T12:01:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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17. 2009-03-11T14:25:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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18. 2009-03-11T16:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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19. 2009-06-08T17:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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20. 2009-06-10T15:21:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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21. 2009-06-12T14:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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22. 2009-10-02T16:10:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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23. 2009-10-02T16:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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24. 2010-06-08T16:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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25. 2010-06-23T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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26. 2010-07-05T15:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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27. 2010-07-07T16:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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28. 2010-07-27T14:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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29. 2010-10-26T17:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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30. 2011-01-24T16:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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31. 2011-01-24T16:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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32. 2011-02-08T17:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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33. 2011-04-19T11:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

34. 2012-05-16T16:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
    }

35. 2012-05-16T16:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "valor": 5
        }
      ]
    }

36. 2012-09-17T09:23:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
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      ],
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        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

37. 2013-04-30T17:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

38. 2014-05-24T11:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

39. 2014-05-24T11:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

40. 2015-05-08T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

41. 2015-05-08T17:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

42. 2015-10-15T13:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

43. 2017-02-20T16:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

44. 2017-11-06T14:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

45. 2018-11-06T16:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

46. 2018-11-07T12:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

47. 2020-01-10T10:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

48. 2020-09-09T16:31:32.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

49. 2021-05-04T19:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

50. 2004-10-27T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
51. 2005-05-30T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
52. 2005-10-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
53. 2006-01-12T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
54. 2007-09-27T13:22:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
55. 2008-10-01T11:46:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
56. 2009-04-29T15:01:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
57. 2009-09-10T16:12:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
58. 2010-07-12T16:19:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
59. 2010-12-09T11:47:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
60. 2012-04-18T18:38:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
61. 2014-02-28T09:20:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

62. 2015-03-31T11:52:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

63. 2015-09-04T09:48:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

64. 2016-10-14T09:48:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

65. 2017-09-06T09:40:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

66. 2018-10-11T10:14:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

67. 2019-05-10T09:37:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

68. 2021-05-07T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

69. 2021-05-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

70. 2021-07-16T17:44:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

71. 2004-07-30T16:01:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
72. 2004-11-19T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
73. 2004-12-14T15:02:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
74. 2005-06-10T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
75. 2005-08-17T10:43:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
76. 2005-08-19T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
77. 2005-11-04T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
78. 2005-12-15T16:20:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
79. 2006-01-26T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
80. 2006-04-28T17:37:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
81. 2006-05-04T14:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
82. 2006-07-12T14:10:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
83. 2007-11-14T18:03:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
84. 2008-02-20T12:45:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
85. 2009-03-06T15:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
86. 2009-06-04T18:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
87. 2009-10-02T13:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
88. 2010-07-21T16:19:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
89. 2011-01-21T15:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
90. 2012-05-10T15:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
91. 2012-06-01T18:34:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
92. 2013-12-10T13:02:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

93. 2014-04-25T15:59:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

94. 2015-04-30T13:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

95. 2015-09-01T14:25:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

96. 2015-10-14T16:14:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

97. 2016-05-03T17:15:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

98. 2016-12-19T12:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

99. 2017-02-23T16:21:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

100. 2017-11-06T10:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "14009",
         "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
       }
     }

101. 2018-07-19T11:37:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "14009",
         "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
       }
     }

102. 2018-11-05T17:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "14009",
         "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
       }
     }

103. 2019-05-03T09:02:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "14009",
         "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
       }
     }

104. 2019-05-24T14:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "14009",
         "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
       }
     }

105. 2019-05-28T16:18:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "14009",
         "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
       }
     }

106. 2019-12-03T11:52:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "14009",
         "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
       }
     }

107. 2019-12-03T11:52:54.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "14009",
         "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
       }
     }

108. 2020-06-03T12:12:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "14009",
         "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
       }
     }

109. 2020-08-26T20:52:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "14009",
         "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
       }
     }

110. 2021-04-30T08:21:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "14009",
         "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
       }
     }

111. 2021-05-05T18:40:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "14009",
         "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
       }
     }

112. 2021-05-05T18:40:37.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "14009",
         "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
       }
     }

113. 2021-05-06T09:16:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "14009",
         "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
       }
     }

114. 2021-08-19T15:25:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "14009",
         "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
       }
     }

115. 2022-05-25T15:31:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "14009",
         "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
       }
     }

116. 2022-05-25T15:31:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "14009",
         "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
       }
     }

117. 2022-05-26T14:48:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "14009",
         "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
       }
     }