Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica — Rescisão / Resolução — TJRO 70308912920198220001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a334e182d028cacb14a1af39b4b9d011e9ced358ce4c5369122c3b49fe271e72
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão / Resolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-07-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2020-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2020-09-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2020-11-10 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2020-11-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2020-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2021-01-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2021-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2021-02-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2021-02-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2021-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2021-03-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2021-03-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2021-03-10 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2021-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2021-04-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-03-10 trata do assunto oficial «Rescisão / Resolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-12T19:53:14.181000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190719193208
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-07-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a334e182d028cacb14a1af39b4b9d011e9ced358ce4c5369122c3b49fe271e72
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-19 a 2021-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-31
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Rescisão / Resolução
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-29T03:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-09-03T03:35:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-08-29T04:43:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-07-22T10:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2019-09-27T01:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-08-29T03:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-07-03T13:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-07-03T11:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-07-26T16:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-03-29T23:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-09-26T00:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-08-30T16:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-07-06T10:51:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-02-07T00:36:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-02-07T01:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-02-07T00:37:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-02-07T00:37:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-02-07T00:36:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-07-22T17:49:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-07-23T00:50:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-09-24T17:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-10-01T09:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-07-19T19:32:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2019-07-19T19:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2019-11-22T00:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-03-10T17:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-08-27T11:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-11-11T00:30:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-03-10T17:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2021-04-07T00:26:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-01-30T20:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-12-12T17:23:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-10-28T17:33:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-10-28T17:33:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-09-27T03:34:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-09-27T03:42:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2020-02-27T09:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-11-19T21:14:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-11-20T00:52:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-11-20T00:52:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3482", "nome": "1ª VARA CIVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00249794420248060001 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Tribunal: TJRO / TJCE
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 22ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJRO — 70016452120158220003 — Cumprimento de sentença · 2015-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 2ª VARA CÍVEL
- TJCE — 00312194920248060001 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Tribunal: TJRO / TJCE
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 39ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJAM — 02060601420238040001 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2023-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Tribunal: TJRO / TJAM
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJRR — 08047573120188230010 — Cumprimento de sentença · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 6ª VARA CÍVEL
- STJ — 00005663320158110036 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
- STJ — 00005662320118260176 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO
- TJES — 00002056920228080063 — Procedimento Comum Cível · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 11ª VARA CÍVEL - VITORIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70308912920198220001 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica” e “Rescisão / Resolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 180 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2021-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a334e182d028cacb14a1af39b4b9d011e9ced358ce4c5369122c3b49fe271e72. SHA-256 do comentário:d188321fbb26467f07915f66fb5dcd41a77080a955070a0c231aca5f91b10477.