TJSE — 00039753119988250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89f5083f1e836768a4498bc37738814704dcd0650882769938b47beb2cb7de0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-25 a 2015-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-22
Definitivo (TPU 246)
2014-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-10
Definitivo (TPU 246)
2014-09-30
Recebimento (TPU 132)
2014-09-25
Redistribuição (TPU 36)
2014-09-25
Definitivo (TPU 246)
2014-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-25
Remessa (TPU 123)
2014-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-30T07:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-09-25T09:44:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-09-25T09:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-07-28T09:34:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-11-05T10:16:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2011-10-04T15:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2010-10-18T16:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2010-09-16T15:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2009-04-13T16:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 1999-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  11. 1999-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 1999-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 1998-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 1998-06-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2014-04-01T08:04:06.000Z — (TPU )
  16. 2013-09-05T08:23:09.000Z — (TPU )
  17. 2012-10-08T09:32:19.000Z — (TPU )
  18. 2012-07-24T10:53:06.000Z — (TPU )
  19. 2012-03-09T11:20:33.000Z — (TPU )
  20. 2011-08-25T07:12:42.000Z — (TPU )
  21. 2011-07-06T09:49:18.000Z — (TPU )
  22. 2011-01-18T07:50:13.000Z — (TPU )
  23. 2010-06-11T08:38:27.000Z — (TPU )
  24. 2009-08-31T09:07:54.000Z — (TPU )
  25. 2009-06-16T10:57:46.000Z — (TPU )
  26. 1999-11-25T00:00:00.000Z — (TPU )
  27. 2015-04-22T09:48:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2014-11-10T11:04:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2014-11-10T11:03:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2014-09-30T12:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-09-25T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2014-09-25T09:44:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  33. 2014-09-08T08:35:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2014-08-29T10:00:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-08-12T11:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-04-01T08:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-02-14T10:24:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-01-20T13:03:57.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8328",
        "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  39. 2013-11-18T09:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-09-05T08:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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