TJSE — 00039753119988250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89f5083f1e836768a4498bc37738814704dcd0650882769938b47beb2cb7de0a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-25 a 2015-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-25
- Remessa (TPU 123)
- 2014-09-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-30T07:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-09-25T09:44:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-25T09:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-07-28T09:34:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-11-05T10:16:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-10-04T15:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-10-18T16:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-09-16T15:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-04-13T16:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 1999-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 1999-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 1999-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 1998-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 1998-06-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-04-01T08:04:06.000Z — (TPU )
- 2013-09-05T08:23:09.000Z — (TPU )
- 2012-10-08T09:32:19.000Z — (TPU )
- 2012-07-24T10:53:06.000Z — (TPU )
- 2012-03-09T11:20:33.000Z — (TPU )
- 2011-08-25T07:12:42.000Z — (TPU )
- 2011-07-06T09:49:18.000Z — (TPU )
- 2011-01-18T07:50:13.000Z — (TPU )
- 2010-06-11T08:38:27.000Z — (TPU )
- 2009-08-31T09:07:54.000Z — (TPU )
- 2009-06-16T10:57:46.000Z — (TPU )
- 1999-11-25T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2015-04-22T09:48:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-10T11:04:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-10T11:03:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-09-30T12:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-25T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-25T09:44:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-08T08:35:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-29T10:00:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-12T11:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-01T08:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-14T10:24:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-20T13:03:57.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8328", "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2013-11-18T09:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-05T08:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
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