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TRF5 — 05029344420204058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b908343bd6c956d270ad6bc7f7cc1197a07eaf083b109726833900b3f85b2017

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-10 a 2022-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-01-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-08-03
Não-Provimento (TPU 239)
2021-07-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-07-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-07-02
Conclusão (TPU 51)
2021-06-01
Não-Provimento (TPU 239)
2021-05-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-05-14
Conclusão (TPU 51)
2021-05-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-10T12:33:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-05-14T07:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-06-01T20:04:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-07-02T10:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-08-03T20:47:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2021-05-25T12:37:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-07-27T11:27:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-07-27T11:28:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2022-01-27T15:32:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2022-08-03T09:59:04.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2022-10-01T11:04:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.