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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJRJ 00289263020228190029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f070df8cd57ed400d3d6b14085dc560612dce7327fcd062bc817d987edbdc887

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-08 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-07-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-07-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-07-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-07-11 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-08-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2022-08-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2023-05-09 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2023-05-09 para o assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2023-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-09
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-05-09
Conclusão (TPU 51)
2022-08-04
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-04
Petição (TPU 85)
2022-08-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-11
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-11
Conclusão (TPU 51)
2022-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-06T15:34:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-07-08T10:56:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2022-07-08T14:49:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-07-08T15:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2022-07-11T13:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2022-08-04T16:49:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2023-05-09T17:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-07-08T10:56:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-07-08T12:17:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2022-07-08T12:17:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2022-07-11T13:07:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-07-11T13:10:51.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  14. 2022-08-01T16:12:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2022-08-04T16:12:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2023-05-09T17:53:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.