Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza — TJRS 00012124620148210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b592f536052ad3b3ba4d2aabf7ea9f52486efc39803c69173fcd9d799d976e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-03-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2014-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2014-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2022-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2018-12-05
Definitivo (TPU 246)
2014-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-05-21
Recebimento (TPU 132)
2014-05-19
Recebimento (TPU 132)
2014-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-07
Recebimento (TPU 132)
2014-03-07
Recebimento (TPU 132)
2014-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-11
Recebimento (TPU 132)
2014-02-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-17T10:17:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-02-10T14:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-03-07T10:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2020-08-28T18:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2022-05-12T14:00:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2014-01-21T11:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-02-05T17:44:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-02-11T14:08:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-03-07T10:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-03-07T11:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-03-07T11:27:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2014-05-19T16:27:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-05-21T16:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-05-22T11:57:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2018-12-05T11:27:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.