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TJRS — 00022310620178210014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - EsteioGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8392ec8c1d02b1140d50440d15f68c2b08f89265da84bacc1f8e994cbcb082c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-15 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2017-10-02
Definitivo (TPU 246)
2017-10-02
Definitivo (TPU 246)
2017-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-25
Recebimento (TPU 132)
2017-04-25
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-04-25
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-03-17
Recebimento (TPU 132)
2017-03-15
Conclusão (TPU 51)
2017-03-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-15T13:28:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-03-15T16:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-06-19T16:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-03-17T09:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-04-25T16:12:43.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  6. 2017-04-25T16:12:54.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  7. 2017-04-25T16:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-10-02T09:28:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2017-10-02T09:29:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2017-10-02T09:29:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.