TJRJ — 00285642820228190029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2022-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d041efe476507d5df15cf768d1cb3a503f1d12da55b34ff23c3993f59aba072e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-15 a 2023-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-09
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-05-09
Conclusão (TPU 51)
2022-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-28
Petição (TPU 85)
2022-06-27
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-22
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-22
Conclusão (TPU 51)
2022-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-15T15:07:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-06-15T15:43:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2022-06-20T14:06:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2022-06-20T17:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2022-06-22T10:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2022-06-28T11:57:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2023-05-09T16:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2022-06-15T15:45:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-06-15T15:53:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2022-06-20T15:53:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2022-06-22T10:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-06-22T10:32:06.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  14. 2022-06-27T13:28:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2022-06-27T13:28:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2022-06-29T12:12:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2023-05-09T16:08:10.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.