Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 00135577420108020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 804924bbf44ca79a8c514e06468ac16decdb469f0c13a8054b9d74d365759769
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-10-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2014-02-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-07-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-11-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-11-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-12-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-04-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-04-04 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2017-05-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-10-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-10-26 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-05-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-09-08 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-09-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-09-08 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-09-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-02-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-02-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-09-08 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-07 a 2024-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-08
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-26
- Provisório (TPU 245)
- 2018-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-08T11:05:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-12-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-25T15:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-25T15:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-25T15:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-25T15:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-25T15:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-02-24T12:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-08T13:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-18T13:32:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-25T15:55:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-25T15:52:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-02-19T19:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-05T20:44:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-03T08:41:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-10-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-23T13:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-04T08:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-04T16:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-23T15:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-26T11:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-11T16:18:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-19T15:52:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2014-02-25T09:16:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-09-08T12:07:18.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-17T22:19:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-26T11:17:22.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2015-06-03T17:10:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-04T16:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08038214720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00282456720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08038206220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08038101820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 03031686220158240067 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJTO — 00282144720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00200339320128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
- TJSC — 03030788820148240067 — Execução Fiscal · 2014-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
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