Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 00135577420108020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 804924bbf44ca79a8c514e06468ac16decdb469f0c13a8054b9d74d365759769

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2014-02-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2016-07-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2016-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2016-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2017-04-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2017-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2017-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-10-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2018-10-26 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-09-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2023-09-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2023-09-08 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2023-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-02-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-09-08 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-07 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-11
Publicação (TPU 92)
2023-09-08
Desistência (TPU 463)
2023-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-08
Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-26
Provisório (TPU 245)
2018-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-04
Conclusão (TPU 51)
2017-04-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-08T11:05:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  2. 2013-12-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-07-25T15:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2016-07-25T15:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2016-07-25T15:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2016-07-25T15:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2016-07-25T15:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2014-02-24T12:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-09-08T13:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2016-04-18T13:32:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-07-25T15:55:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-07-25T15:52:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  13. 2024-02-19T19:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2022-05-05T20:44:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-02-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-05-03T08:41:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-10-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2016-11-23T13:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-12-04T08:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-04-04T16:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-11-23T15:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2018-10-26T11:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2023-09-11T16:18:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-07-19T15:52:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  25. 2014-02-25T09:16:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2023-09-08T12:07:18.000Z — Desistência (TPU 463)
  27. 2024-02-17T22:19:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2018-10-26T11:17:22.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2015-06-03T17:10:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-04-04T16:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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