TJMRS — 00702105820229210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f3b27891e609ee3a39c0d3b15abf2f80a63745120cebff1f075c1e16c8ecdaa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-27 a 2026-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-28
- Reativação (TPU 849)
- 2026-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-25
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-08-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-08T16:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2022-10-20T14:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2022-08-23T16:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50189809120218240045 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJSC
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça
- TJTO — 00038038020178272713 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJTO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Juízo do Juizado Especial Criminal de Colinas do Tocantins
- TJPE — 00000011920178170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPR — 00000165420218160047 — Termo Circunstanciado · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / ASSAÍ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJGO — 00195852820188090116 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMT — 00003357120168110100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TJSP — 15023136720228260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJSP
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJMT — 00003368320208110078 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR