Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho — TRT23 00000800920255230038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01736ba2e25d86e28865e80d08ba3f248bb054690f9c6af3eff3932ada044f3d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários Periciais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Ônus da Prova Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias / Gozo / Fruição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Levantamento do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2025-07-23 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2025-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2025-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-09-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-10-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-12-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-01-30 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-02-20 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2026-02-20 — Petição; Recurso adesivo (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-03-12 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-03-13 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-17 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-19T11:50:13.328000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250131153802
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 01736ba2e25d86e28865e80d08ba3f248bb054690f9c6af3eff3932ada044f3d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-31 a 2026-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-17
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-13
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-03-13
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Honorários Periciais | Horas Extras | Ônus da Prova | Férias / Gozo / Fruição | FGTS | Levantamento do FGTS | Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva | FGTS | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Feriado em Dobro | Trabalho aos Domingos | Férias | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Insalubridade | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Responsabilidade Solidária/Subsidiária
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- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 13237
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- Ver outros registros do assunto TPU 13805
- Ver outros registros do assunto TPU 13806
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-31T15:38:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP" } } - 2026-02-26T21:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP" } } - 2026-02-26T21:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP" } } - 2025-02-10T12:28:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP" } } - 2025-02-10T12:31:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP" } } - 2025-05-02T15:22:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP" } } - 2025-05-05T08:26:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP" } } - 2025-05-05T08:27:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP" } } - 2025-05-07T13:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP" } } - 2025-05-12T14:04:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP" } } - 2025-05-13T14:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP" } } - 2025-06-02T15:32:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP" } } - 2025-07-04T10:27:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP" } } - 2025-07-14T21:32:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP" } } - 2025-07-22T10:02:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP" } } - 2025-07-22T16:18:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP" } } - 2025-07-23T07:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88387", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000837720245230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT23 — 00000259420245230102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT8 — 00000997320265080013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT8
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT23 — 00000016420245230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT12 — 00000360420255120003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT12
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT13 — 00000168320255130003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT13 — 00002390320255130014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT24 — 00242326220265240005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande