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Cumprimento de sentença — Remissão das Dívidas — TJMT 00001616520168110002

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 646047d1e9219142e0d0091a3c9273c97a9c50b6f5c1c59cb7012b9444dc4e7c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: 646047d1e9219142e0d0091a3c9273c97a9c50b6f5c1c59cb7012b9444dc4e7c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 427 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-16 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352
  3. 2020-11-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/372
  4. 2022-09-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/386
  5. 2023-03-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/392
  6. 2023-10-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/403
  7. 2024-04-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414
  8. 2024-04-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/416
  9. 2024-04-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/417
  10. 2024-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  11. 2024-05-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  12. 2024-07-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  13. 2025-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  14. 2025-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  15. 2025-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  16. 2025-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  17. 2025-03-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  18. 2025-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2019-07-16 trata do assunto oficial «Remissão das Dívidas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/352
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-11-12 trata do assunto oficial «Remissão das Dívidas»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/372
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-09-13 trata do assunto oficial «Remissão das Dívidas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/386

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T04:57:06.103000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 646047d1e9219142e0d0091a3c9273c97a9c50b6f5c1c59cb7012b9444dc4e7c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 427 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2025-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-07
Petição (TPU 85)
2025-03-06
Documento (TPU 581)
2025-02-26
Petição (TPU 85)
2025-02-26
Petição (TPU 85)
2025-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18
Publicação (TPU 92)
2025-02-18
Publicação (TPU 92)
2025-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Remissão das Dívidas

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 427. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-12T15:59:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
  ],
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  2. 2016-01-12T16:08:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
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  }
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  3. 2016-01-12T17:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6583",
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  4. 2016-01-14T17:33:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
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  5. 2016-01-20T10:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6583",
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  }
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  6. 2016-02-10T17:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2016-02-10T17:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-02-24T15:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-03-14T16:44:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-03-14T16:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-03-15T11:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6583",
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  12. 2016-03-22T12:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
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  }
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  13. 2016-03-31T18:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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  14. 2016-04-06T15:14:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
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    }
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  15. 2016-05-10T17:17:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
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  }
}
  16. 2016-05-28T12:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  17. 2016-06-09T09:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  18. 2016-09-17T09:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  19. 2016-10-17T09:55:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  20. 2016-10-18T13:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  21. 2016-10-18T14:47:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
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  22. 2016-10-18T15:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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}
  23. 2016-10-28T15:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  24. 2016-12-06T08:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  25. 2016-12-09T09:40:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  26. 2016-12-09T10:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  27. 2016-12-09T10:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  28. 2017-01-17T18:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  29. 2017-01-18T13:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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}
  30. 2017-02-10T10:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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  31. 2017-02-13T09:06:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2017-08-02T16:53:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  33. 2017-08-05T13:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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}
  34. 2017-10-16T18:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6583",
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  }
}
  35. 2017-10-16T18:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  36. 2017-10-16T18:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  37. 2017-10-31T18:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  38. 2017-11-06T09:56:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  39. 2017-11-06T10:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  40. 2017-11-06T14:25:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6583",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.