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TRF5 — 05029088020194058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a41c4e070dfdac5268639f2b5a78a05216b4a414f71b8cf86fb2f2141d33c546

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-29 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-02-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-01-24
Conclusão (TPU 51)
2019-11-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-11-22
Provimento (TPU 237)
2019-11-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-11-04
Conclusão (TPU 51)
2019-10-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-29T09:52:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-04T09:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-11-22T14:21:27.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2020-01-24T09:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-11-11T15:57:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2019-11-22T13:04:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-02-04T19:16:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-02-12T21:56:14.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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