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TJRJ — 00112648620198190052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2019-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bed8ae64ca84d638e8960c3b24b745f8e76a4383d77254f69599cf5ad97ea05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-30 a 2021-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-21: Definitivo (TPU 246)
2021-06-21: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-06-21: Documento (TPU 581)
2021-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-04: Confirmada (TPU 12266)
2021-03-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-04: Petição (TPU 85)
2021-03-01: Conclusão (TPU 51)
2021-02-26: Confirmada (TPU 12266)
2021-02-26: Petição (TPU 85)
2021-02-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-30T16:11:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 1
    }
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2019-11-14T13:50:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-01-23T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "preliminar",
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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2020-04-16T17:47:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2020-10-08T14:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2020-10-22T18:41:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63492",
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2020-11-06T14:54:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "63492",
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2021-02-26T17:01:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-03-01T13:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-03-04T15:25:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-05-20T16:54:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2021-06-21T13:42:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-06-21T16:04:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2019-10-30T16:51:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2019-10-30T17:37:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2019-11-11T17:37:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2020-02-13T15:08:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-02-13T16:37:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-02-27T16:37:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2020-06-02T12:07:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2020-06-02T12:07:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-06-02T12:07:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-06-02T12:07:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2020-10-22T18:53:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
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2020-11-03T18:53:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2020-11-12T14:39:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2021-02-24T17:07:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-02-26T17:07:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-03-04T15:07:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-03-04T15:07:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-06-21T16:04:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000303120198170160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
TJPB — 00006576020188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Mista de Guarabira
TJPA — 00003326420198140024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
TJPB — 00006608720158150191 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única de Soledade
TJMT — 00003375020188110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJPA — 00003309420198140024 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
TJRR — 08014145420248230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL
TJPB — 00006603420188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única de Umbuzeiro