TJRJ — 00044555220198190029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5897eb88209ac1ff7596ef398772865acd5457a60f1ecfb3862a06afbf516cc7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-03 a 2023-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-09
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-13
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2022-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra as Marcas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-03T13:45:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-01T14:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2022-07-06T15:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-08-04T17:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-09T17:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-11T16:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-25T13:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-13T17:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-28T12:21:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-30T14:57:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-20T13:12:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-28T14:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-24T12:42:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-30T14:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03T14:48:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03T15:01:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-04T15:01:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-22T11:28:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-22T14:29:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-22T14:58:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-06T15:16:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-08T10:46:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-08T12:17:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003478120248260296 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJPR — 00782054820218160014 — Recurso em Sentido Estrito · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / GABINETE DA DESEMBARGADORA DILMARI HELENA KESSLER
- TJMA — 00001201820208100057 — Termo Circunstanciado · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
- TJPA — 00001610520208140952 — Termo Circunstanciado · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- TJRJ — 00003928020218190039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00003919520218190039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00011883720228190039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TRE-RJ — 06000317920246190005 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ