TJRJ — 00044555220198190029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2019-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5897eb88209ac1ff7596ef398772865acd5457a60f1ecfb3862a06afbf516cc7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-03 a 2023-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-09
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-05-09
Conclusão (TPU 51)
2022-08-04
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-04
Petição (TPU 85)
2022-08-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-13
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2022-07-12
Conclusão (TPU 51)
2022-07-12
Petição (TPU 85)
2022-07-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra as Marcas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-03T13:45:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-07-05T13:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-07-22T15:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-11-21T16:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2020-01-27T15:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-12-09T15:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-05-10T13:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-11-05T10:32:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2021-11-05T16:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  10. 2022-07-01T14:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  11. 2022-07-06T15:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2022-07-08T10:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ]
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  13. 2022-07-12T15:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2022-07-12T17:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  15. 2022-08-04T17:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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      ]
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  16. 2023-05-09T17:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  17. 2019-07-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-07-11T16:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-09-25T13:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-01-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-04-13T17:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-07-28T12:21:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-11-30T14:57:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-12-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-01-20T13:12:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-04-28T14:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-06-24T12:42:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-09-30T14:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-11-03T14:48:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-11-03T15:01:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2021-11-04T15:01:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2021-11-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-06-22T11:28:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-06-22T14:29:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2022-06-22T14:58:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2022-07-06T15:16:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-07-08T10:46:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-07-08T12:17:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.