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TRT8 — 00000707620245080018

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 371ffa501e7959ec1e7a3726162bbb18f7c7d69dd43cad5a93e05b4cd7df24f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-31 a 2024-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-25: Definitivo (TPU 246)
2024-06-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-25: Publicação (TPU 92)
2024-06-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-20: Conclusão (TPU 51)
2024-06-20: Petição (TPU 85)
2024-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-27: Petição (TPU 85)
2024-04-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-31T11:54:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2024-02-06T13:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20532",
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  }
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2024-02-09T09:36:11.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20532",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-02-09T09:37:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2024-02-09T09:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2024-02-09T09:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
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2024-03-10T22:30:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2024-03-10T22:34:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
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    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2024-03-11T21:51:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```

2024-03-11T21:51:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2024-03-11T21:52:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```
2024-03-11T21:52:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```

2024-03-12T09:24:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2024-03-19T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20532",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-03-19T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20532",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-04-23T10:36:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20532",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-05-27T11:12:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20532",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-06-20T15:12:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20532",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-06-20T15:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20532",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-06-23T22:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20532",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-06-25T01:27:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20532",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-06-25T01:27:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20532",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-02-06T15:03:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-02-09T09:36:12.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
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  }
}
```
2024-03-11T21:52:11.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
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  }
}
```
2024-03-12T09:24:38.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20532",
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  }
}
```

2024-03-12T14:33:35.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20532",
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  }
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2024-03-12T14:33:37.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20532",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2024-04-09T01:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20532",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2024-05-28T13:14:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20532",
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2024-06-20T15:36:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20532",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-06-20T15:36:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20532",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2024-06-23T22:26:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20532",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-06-25T09:36:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20532",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002666520205130012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-16 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Sousa
TRT24 — 00241793920165240003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-11 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT13 — 00002662020245130014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-12 · 5 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT22 — 00003689220255220002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-03 · 5 referência(s) em comum
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TRT14 — 00001531420205140003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-05 · 5 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT23 — 00000802620265230021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-30 · 5 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT16 — 00161346820215160011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-10 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT16
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Balsas
TRT11 — 00000899520245110019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-24 · 5 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 19ª Vara do Trabalho de Manaus