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TJES — 00000729420038080062

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA - PIUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84e9af93b78bdf72a8486b6c996623010252723238e2bee50730648f2aaacb72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-22 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31: Definitivo (TPU 246)
2022-12-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-06: Recebimento (TPU 132)
2022-09-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-19: Documento (TPU 581)
2022-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-22: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-07: Conclusão (TPU 51)
2021-02-23: Recebimento (TPU 132)
2021-02-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Capacidade Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10539

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-26T17:53:42.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-24T16:43:29.000Z — (TPU )

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2003-08-22T12:00:39.000Z — (TPU )

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2019-02-27T11:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-01-19T13:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-28T15:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T16:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-07T15:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T13:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-03T14:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2020-08-04T16:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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2020-10-15T17:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
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2022-01-07T16:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-05T12:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2022-12-13T13:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
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2016-09-27T12:36:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2016-09-27T12:36:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2018-02-26T14:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2020-10-22T13:42:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

2022-09-19T13:09:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
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}

2016-09-27T12:36:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2016-09-27T12:36:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2018-02-26T14:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2020-10-22T13:42:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

2016-07-19T16:34:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
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}

2016-10-21T15:37:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
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  }
}

2018-03-06T15:04:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00015049320098050201 — Execução Fiscal · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF5 — 00187364320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJBA — 00015351620098050201 — Execução Fiscal · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00002812819978050201 — Execução Fiscal · 1997-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMA — 00002021720038100034 — Execução Fiscal · 2003-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
TJGO — 00186931620018090149 — Execução Fiscal · 2001-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos
TJGO — 00186836920018090149 — Execução Fiscal · 2001-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos
TJMA — 00002011220028100052 — Execução Fiscal · 2002-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO

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