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Petição Cível — Direitos Políticos — TRE-MT 00000248920196110020

Classe: Petição CívelÓrgão: 20ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4223e5bacc58137f8d6fa6757ec9600221f828cf2355713124467dbd7452eedc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-01-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2019-01-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-01-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-01-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-01-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-01-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-01-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-02-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-02-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-02-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-02-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:26.577886534Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-14T07:38:37.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4223e5bacc58137f8d6fa6757ec9600221f828cf2355713124467dbd7452eedc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-04-03
Definitivo (TPU 246)
2019-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-05
Procedência (TPU 219)
2019-02-05
Documento (TPU 581)
2019-02-04
Conclusão (TPU 51)
2019-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-29
Documento (TPU 581)
2019-01-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-14T07:38:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-01-14T08:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-01-29T10:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-02-04T08:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-02-05T12:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-05-27T16:35:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-01-23T08:57:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-01-23T09:01:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-02-06T10:12:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-01-11T12:53:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-01-11T13:10:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-01-15T12:53:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2019-01-29T10:47:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-02-05T09:51:39.000Z — Procedência (TPU 219)
  15. 2019-02-11T11:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-04-03T11:58:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-05-27T16:27:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2021-05-28T07:34:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.