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Inquérito Policial Militar — Prevaricação — TJMRS 00702073220249210004

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Auditoria de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b20ba7e566c5459636f62c852c54a1965d492805e3ae22c05b4ec8974a5d712

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-28 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2024-10-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2024-10-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2024-10-29 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2024-10-29 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2024-11-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-11-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-11-25 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-11-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-12-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-12-12 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2024-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2025-02-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-28 a 2025-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-26
Remessa (TPU 123)
2024-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-12
Petição (TPU 85)
2024-12-05
Confirmada (TPU 12266)
2024-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-11-25
Petição (TPU 85)
2024-11-25
Conclusão (TPU 51)
2024-11-08
Confirmada (TPU 12266)
2024-10-29
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2024-10-29
Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-10-29
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prevaricação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-26T15:47:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
  2. 2024-12-12T15:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
  3. 2024-11-25T17:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
  4. 2024-11-25T16:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
  5. 2024-10-28T17:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
  6. 2024-10-28T17:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
  7. 2024-10-28T17:34:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
  8. 2024-12-12T18:38:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
  9. 2024-12-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
  10. 2024-11-25T18:27:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
  11. 2024-11-25T18:26:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
  12. 2024-11-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
  13. 2024-10-29T15:52:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
  14. 2024-10-29T15:52:15.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
  15. 2024-10-29T15:52:10.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.