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TJPA — 00002428620148140200

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25ad0100703851259b2453ad0649b220ae5719d8506631e57686d8f8a82bd7ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2022-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-01: Definitivo (TPU 246)
2022-07-22: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-07-18: Conclusão (TPU 51)
2022-07-15: Petição (TPU 85)
2022-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-12: Petição (TPU 85)
2022-07-12: Petição (TPU 85)
2022-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-20: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-20: Conclusão (TPU 51)
2022-05-20: Petição (TPU 85)
2022-05-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prevaricação

Ver outros registros do assunto TPU 11346

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-23T09:34:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-05T08:49:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-05T08:50:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-17T13:25:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-10T13:00:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T16:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-12T12:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-20T09:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-05-20T11:59:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-20T12:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2022-05-23T09:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-07-12T14:01:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T14:04:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4504",
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2022-07-14T08:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4504",
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  }
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2022-07-15T11:26:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-07-18T11:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2014-01-23T09:34:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "4504",
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2014-04-09T09:25:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
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2015-03-19T11:47:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
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2021-10-06T12:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
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2022-01-25T08:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-05-10T11:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  "orgaoJulgador": {
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2022-05-12T11:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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}

2022-05-12T11:40:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2022-05-16T14:25:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}

2022-05-20T13:21:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}

2022-07-22T11:23:11.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}
```

2022-08-01T08:37:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003215520208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
TJPA — 00003080320138140200 — Sindicância · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Sindicância
TJAP — 00023948420218030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
TJPA — 00002948720118140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJDFT — 00145399220168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJDFT — 00146296620178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJGO — 00171329020208090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / Auditoria Militar
TJDFT — 00130248520178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL