TSE — 06039904920226260000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8c810a7f96b2122e26cfbd4b6c652ec48beabcffde745e99c28a5df40cfab8e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-02 a 2022-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-05
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-11-02
- Documento (TPU 12270)
- 2022-11-02
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-10-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Deputado Estadual | Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Impugnação ao Registro de Candidatura
- Ver outros registros do assunto TPU 11630
- Ver outros registros do assunto TPU 11592
- Ver outros registros do assunto TPU 11616
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-02T14:10:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-03T14:14:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-03T14:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-05T16:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-05T20:09:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-05T20:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-11T19:16:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-14T16:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-29T11:49:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-30T11:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-05T14:01:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-06T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-14T16:33:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-10-29T13:30:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-31T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-31T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-31T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-31T16:47:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-04T16:26:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-10-03T01:21:11.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2022-10-05T20:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-14T13:07:43.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2022-10-28T15:47:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-10-28T15:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-02T16:15:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-11-02T16:15:24.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2022-11-05T14:01:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003948320266200000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2026-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ2
- TRE-RN — 06002328020206200006 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06001312020206250001 — Recurso Eleitoral · 2020-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06004056220206190029 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF2
- TSE — 06004081420206080032 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF3
- TRE-RN — 06001628020206200065 — Registro de Candidatura · 2020-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 00002176720166110034 — Registro de Candidatura · 2021-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 34ª Zona Eleitoral
- TRE-AL — 06002939220246020040 — Recurso Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1