TSE — 06039904920226260000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8c810a7f96b2122e26cfbd4b6c652ec48beabcffde745e99c28a5df40cfab8e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-02 a 2022-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-05
Remessa (TPU 123)
2022-11-04
Não-Provimento (TPU 239)
2022-11-02
Documento (TPU 12270)
2022-11-02
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-30
Documento (TPU 581)
2022-10-29
Publicação (TPU 92)
2022-10-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-02T14:10:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-10-03T14:14:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2022-10-03T14:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2022-10-05T16:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2022-10-05T20:09:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2022-10-05T20:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-10-11T19:16:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2022-10-14T16:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-10-29T11:49:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2022-10-30T11:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  11. 2022-11-05T14:01:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  12. 2022-10-06T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-10-14T16:33:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2022-10-29T13:30:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-10-31T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-10-31T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-10-31T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-10-31T16:47:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2022-11-04T16:26:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2022-10-03T01:21:11.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  21. 2022-10-05T20:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-10-14T13:07:43.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  23. 2022-10-28T15:47:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
  24. 2022-10-28T15:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-11-02T16:15:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  26. 2022-11-02T16:15:24.000Z — Documento (TPU 12270)
  27. 2022-11-05T14:01:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.