Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00010532120188250064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbef5632e2ab060e39c0e1f43fb387e1f158572c383a434d437225b1a8f78189
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-11-22 — Audiência; de custódia (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-11-23 — Prisão em flagrante; de custódia (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-11-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-12-05 — Mudança de Classe Processual; TJCE (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-12-12 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-12-19 — Mudança de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-01-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-01-15 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-02-22 — Mudança de Classe Processual; TJGO (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-02-22 — Petição; Resposta À acusação (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-03-12 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-03-13 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-03-14 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2019-04-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2019-05-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-26T06:45:21.591000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181122120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-11-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cbef5632e2ab060e39c0e1f43fb387e1f158572c383a434d437225b1a8f78189
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-22 a 2019-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-30
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-22
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-17
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-17
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-16
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-16
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-16
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-25T17:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-14T19:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2019-03-13T08:59:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-03-12T10:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2019-02-22T11:56:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2019-02-22T11:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2019-02-22T11:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-15T12:06:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-15T09:17:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-12-19T12:32:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2018-12-12T10:42:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2018-12-05T08:27:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ] } - 2018-11-26T06:55:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-23T15:04:24.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ] } - 2018-11-22T19:08:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ] } - 2019-04-30T08:23:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-22T10:43:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-17T09:33:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-17T01:33:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-16T10:58:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-16T10:15:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-16T09:55:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-16T09:09:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-25T08:51:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-22T12:11:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-22T12:09:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-22T12:07:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-19T13:39:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-28T10:22:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-22T13:42:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-22T13:35:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-12T08:49:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-12T08:45:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-12T08:44:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-15T11:04:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-15T10:26:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-15T10:26:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-15T10:18:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-15T10:17:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-15T09:46:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00059698220188070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: RIACHUELO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJES — 00001699320218080020 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: RIACHUELO / 2ª VARA - GUACUI
- TJSP — 00007709720158260638 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: RIACHUELO / 02 CUMULATIVA DE TUPI PAULISTA
- TJDFT — 00059685320168070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: RIACHUELO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- TJDFT — 00039017520178070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: RIACHUELO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
- TJTO — 00130512720148272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: RIACHUELO / Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas
- TJTO — 00046647320168272722 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: RIACHUELO / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru
- TJES — 00000126520238080048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: RIACHUELO / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA