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TRE-RN — 00000038920196200044

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1f49595de1c02db061066952e5203d674e276c15503e41805d322b2967bdd84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-14 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12
Definitivo (TPU 246)
2023-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-27
Publicação (TPU 92)
2023-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-01T14:09:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-03-18T10:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43767",
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  }
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  3. 2019-10-29T15:58:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-10-29T15:58:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43767",
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  5. 2019-11-13T12:58:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2019-11-21T10:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2021-03-03T14:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2021-04-28T16:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43767",
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  }
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  9. 2022-06-10T16:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-01-25T12:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-03-29T15:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43767",
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  13. 2019-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-03-27T16:48:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2019-04-22T14:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-04-26T13:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2019-04-26T14:25:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-04-26T14:25:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43767",
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  19. 2019-04-26T14:25:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  20. 2019-04-26T14:25:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43767",
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  21. 2019-04-26T14:25:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
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  22. 2019-04-26T14:25:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-04-26T14:25:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
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  }
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  24. 2019-11-13T12:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  25. 2019-11-13T12:59:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2019-11-13T13:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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  27. 2019-11-13T13:00:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2021-02-23T14:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
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  29. 2021-02-24T09:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-02-24T10:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-02-24T12:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-02-24T13:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-02-25T10:48:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-02-25T11:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
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    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-02-25T15:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
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  38. 2021-02-25T15:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  39. 2021-02-26T10:24:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-02-26T12:17:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.