Wiki Jurídica

Processo Administrativo — Requerimento — TRE-PA 00000108620176140022

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: 22ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c48bd0ca55fafd2874ead0ef4d9badeea676c7d85847bd49ab1433bd5fda72bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-07-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-09-06 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2017-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-23T15:03:39.448000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170519000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c48bd0ca55fafd2874ead0ef4d9badeea676c7d85847bd49ab1433bd5fda72bc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-19 a 2017-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-29
Definitivo (TPU 246)
2017-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-06
Improcedência (TPU 220)
2017-09-05
Conclusão (TPU 51)
2017-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-28
Conclusão (TPU 51)
2017-07-20
Documento (TPU 581)
2017-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Criação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-19T10:35:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-05-19T10:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-07-20T11:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-08-28T11:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-09-01T10:19:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-09-05T14:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-09-15T08:53:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-09-29T13:39:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-09-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-09-29T13:39:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30465",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.