TRF4 — 00013476320084047203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e49a7eb882524e7c4b2ba56094598d82bc20628ece8b18949b08e9b1565607b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-03 a 2021-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-09
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-08
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-27
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-02-27
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-11
- Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-12
- Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2017-05-29
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-05-12
- Remessa (TPU 123)
- 2017-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-08T17:38:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-03-13T00:33:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-10T13:56:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-01-20T15:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-11-03T14:02:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-19T11:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-07-11T14:06:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-10T18:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-10-30T13:35:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-07T13:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-11-12T16:47:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00093380920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00001005320184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / Presidência das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002200620094013302 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / Vara Única de Campo Formoso
- TJMT — 00003053420118110028 — Cumprimento de sentença · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TRF6 — 00000667520114013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 11A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF2 — 00008336520064025157 — Recurso Inominado Cível · 2013-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00102596520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00002196820084013815 — Mandado de Segurança Cível · 2008-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / Vara Única de São João Del Rei
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