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TJMG — 01012386920168130000

Classe: Recurso EspecialOrgao: Primeira Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 263d8cead5ed24c4cdb3237be156835a8859cf7d296f028bd5673c2925cbbb4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-10 a 2021-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-18: Recebimento (TPU 132)
2021-02-18: Documento (TPU 581)
2021-02-18: Remessa (TPU 123)
2017-11-30: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
2017-11-28: Recebimento (TPU 132)
2017-11-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-24: Recebimento (TPU 132)
2017-11-24: Remessa (TPU 123)
2017-11-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-23: Remessa (TPU 123)
2017-11-21: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação | Processo e Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para admissibilidade recursal",
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    }
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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2017-09-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2021-02-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2017-05-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-08-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2017-08-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2017-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2017-09-29T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2017-11-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2017-11-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2017-11-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2017-11-30T00:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "45131",
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  }
}
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2021-02-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2021-02-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00003814420188130000 — Recurso Especial · 2018-07-04 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
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TJRN — 00033870720088200100 — Cumprimento de sentença · 2008-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 3ª VARA
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- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJMG / TJBA
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TRF5 — 00010369220254059840 — Agravo de Instrumento · 2025-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Instrumento
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