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TRF4 — 50027831320154047207

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de TubarãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79597bd39fd2d701c5861717ec568fdce27fded46acf2c83f73ef843bc06b15e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-30 a 2016-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-10: Petição (TPU 85)
2016-05-27: Petição (TPU 85)
2016-05-10: Documento (TPU 581)
2016-05-08: Confirmada (TPU 12266)
2016-04-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-20: Petição (TPU 85)
2016-04-20: Conclusão (TPU 51)
2016-04-07: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repasse de verbas do SUS

Ver outros registros do assunto TPU 12515

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-13T11:50:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12012",
    "nome": "1ª Vara Federal de Tubarão"
  }
}

2016-06-10T14:36:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-05-27T15:34:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-05-10T19:21:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-04-20T14:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12012",
    "nome": "1ª Vara Federal de Tubarão"
  }
}

2016-04-20T09:14:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-10T18:30:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12012",
    "nome": "1ª Vara Federal de Tubarão"
  }
}

2016-02-10T18:29:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12012",
    "nome": "1ª Vara Federal de Tubarão"
  }
}

2016-02-10T11:38:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-05T08:48:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-01-25T14:21:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12012",
    "nome": "1ª Vara Federal de Tubarão"
  }
}

2016-01-22T14:40:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-01-11T13:57:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-12-15T14:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12012",
    "nome": "1ª Vara Federal de Tubarão"
  }
}

2015-12-15T01:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-12-01T11:30:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-18T01:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-10-06T16:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12012",
    "nome": "1ª Vara Federal de Tubarão"
  }
}

2015-06-18T11:31:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-06-01T17:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12012",
    "nome": "1ª Vara Federal de Tubarão"
  }
}

2015-05-30T12:57:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-06-13T11:50:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12012",
    "nome": "1ª Vara Federal de Tubarão"
  }
}

2016-05-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-04-28T15:13:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12012",
    "nome": "1ª Vara Federal de Tubarão"
  }
}
```
2016-04-28T15:13:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12012",
    "nome": "1ª Vara Federal de Tubarão"
  }
}
```
2016-04-28T13:42:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12012",
    "nome": "1ª Vara Federal de Tubarão"
  }
}
```
2016-04-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-03-28T15:16:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12012",
    "nome": "1ª Vara Federal de Tubarão"
  }
}
```
2016-03-28T15:08:36.000Z — Paga (TPU 12176)
2016-03-28T15:08:35.000Z — Paga (TPU 12176)

2016-02-28T12:31:13.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12012",
    "nome": "1ª Vara Federal de Tubarão"
  }
}

2016-02-28T12:31:07.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12012",
    "nome": "1ª Vara Federal de Tubarão"
  }
}

2016-02-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-01-25T14:31:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12012",
    "nome": "1ª Vara Federal de Tubarão"
  }
}
```
2016-01-25T14:31:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12012",
    "nome": "1ª Vara Federal de Tubarão"
  }
}
```
2016-01-25T14:26:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12012",
    "nome": "1ª Vara Federal de Tubarão"
  }
}
```
2016-01-25T14:26:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12012",
    "nome": "1ª Vara Federal de Tubarão"
  }
}
```
2016-01-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-01-11T13:57:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-01-08T12:29:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12012",
    "nome": "1ª Vara Federal de Tubarão"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000856420104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00004006820084013201 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002163820114013903 — Cumprimento de sentença · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / Vara Única de Altamira
TRF1 — 00002154720054013100 — Tutela Cautelar Antecedente · 2005-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / 01ª - Macapá
TRF6 — 00440842820174010000 — Agravo de Instrumento · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / Gabinete 09
TRF6 — 00288223820174010000 — Agravo de Instrumento · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / Gabinete 09
TRF3 — 00000036120184036900 — Reclamação Pré-processual · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / GAB. DA CONCILIAÇÃO
TRF4 — 50183449120124047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul