STJ — 00002053520168160038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0191f0c3853bc261e865f63915a41f01a5c6076bc2f8499b56441e577707d45e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-10 a 2019-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-02-15
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-14
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Crime Tentado | Dano Qualificado
- Ver outros registros do assunto TPU 3372
- Ver outros registros do assunto TPU 5555
- Ver outros registros do assunto TPU 5571
Movimentações públicas
- 2018-09-11T10:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-09-11T14:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-25T09:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2018-09-25T09:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-25T15:22:30.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-11-05T18:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-06T14:42:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-11-06T14:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-11T15:54:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-12-11T16:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-12-24T09:53:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-26T17:45:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-12-26T18:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-26T18:18:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-01-25T18:40:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-01-28T15:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-20T17:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-10T16:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-19T19:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-24T05:14:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-26T05:37:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-28T17:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-28T18:26:48.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-11-30T05:13:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-19T16:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-26T12:08:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-26T18:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-14T14:44:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-02-15T06:39:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-12T16:13:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-03-18T10:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-19T05:01:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-10T17:31:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-10T17:31:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-20T09:55:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-21T18:51:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-24T15:46:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-24T18:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-25T15:22:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-25T18:58:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-30T22:11:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-31T10:04:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-05T18:24:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-29T19:28:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-04T18:27:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-07T21:52:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-10T08:49:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-21T14:50:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-25T18:40:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-14T19:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-18T13:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-18T19:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-20T17:55:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
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