STJ — 00002053520168160038

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0191f0c3853bc261e865f63915a41f01a5c6076bc2f8499b56441e577707d45e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-10 a 2019-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-20
Petição (TPU 85)
2019-03-19
Publicação (TPU 92)
2019-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-18
Recebimento (TPU 132)
2019-03-12
Não-Provimento (TPU 239)
2019-02-15
Publicação (TPU 92)
2019-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-14
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado | Dano Qualificado

Movimentações públicas

  1. 2018-09-11T10:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
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  2. 2018-09-11T14:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-09-25T09:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2018-09-25T09:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  5. 2018-10-25T15:22:30.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
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  6. 2018-11-05T18:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2018-11-06T14:42:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Embargos de declaração",
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        }
      ]
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  8. 2018-11-06T14:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  9. 2018-12-04T18:27:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2018-12-11T15:54:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
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  11. 2018-12-11T16:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
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  12. 2018-12-24T09:53:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2018-12-26T17:45:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  14. 2018-12-26T18:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
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  15. 2018-12-26T18:18:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  16. 2019-01-25T18:40:53.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
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  17. 2019-01-28T15:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  18. 2019-03-20T17:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2018-09-10T16:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-09-19T19:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-09-24T05:14:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-10-26T05:37:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-11-28T17:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-11-28T18:26:48.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  25. 2018-11-30T05:13:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2018-12-19T16:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-12-26T12:08:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-12-26T18:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-02-14T14:44:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  30. 2019-02-15T06:39:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-03-12T16:13:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2019-03-18T10:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-03-19T05:01:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-04-10T17:31:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2019-04-10T17:31:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2018-09-20T09:55:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-09-21T18:51:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2018-09-24T15:46:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2018-09-24T18:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-10-25T15:22:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2018-10-25T18:58:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  42. 2018-10-30T22:11:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  43. 2018-10-31T10:04:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  44. 2018-11-05T18:24:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  45. 2018-11-29T19:28:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  46. 2018-12-04T18:27:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  47. 2018-12-07T21:52:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  48. 2018-12-10T08:49:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  49. 2018-12-21T14:50:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  50. 2019-01-25T18:40:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  51. 2019-02-14T19:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  52. 2019-03-18T13:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  53. 2019-03-18T19:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  54. 2019-03-20T17:55:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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