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TJPE — 00000158320258172510

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0692f593c06b7391b9be2c72d6192596084c40604791d950385caa8b75bc533d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27: Conclusão (TPU 51)
2026-08-17: Recebimento (TPU 132)
2026-08-17: Petição (TPU 85)
2026-03-18: Remessa (TPU 123)
2026-02-12: Petição (TPU 85)
2025-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-10: Petição (TPU 85)
2025-10-31: Petição (TPU 85)
2025-10-14: Improcedência (TPU 220)
2025-10-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-11: Conclusão (TPU 51)
2025-10-01: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações Municipais Específicas

Ver outros registros do assunto TPU 10706

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-14T16:38:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-01-14T16:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-03-21T14:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
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2025-05-15T09:08:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-06-30T09:33:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-08-15T10:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
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2025-08-15T12:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-09-09T07:33:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-10-01T14:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-10-01T14:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-10-11T19:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-10-14T20:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-10-31T10:45:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-11-10T07:50:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-11-26T21:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2026-02-12T11:12:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2026-03-18T07:41:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2026-08-27T14:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-02-03T11:51:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-04-05T03:05:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}
```

2025-04-05T03:05:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-04-06T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-06-13T19:43:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}
```

2025-06-13T19:43:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-09-17T02:22:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-02-03T11:51:51.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-03-21T14:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-03-21T14:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-06-10T13:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-06-10T13:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-08-15T12:27:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2025-10-14T20:19:08.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2026-08-17T17:01:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

2026-08-17T17:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7603",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001391720218080066 — Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2018-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / VARA ÚNICA - MARILANDIA
TJMA — 00001898420118100083 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
TJPB — 00005773820138150451 — Procedimento Comum Cível · 2013-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / Vara Única de Sumé
STJ — 00003775220218172340 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
TJAP — 00023734520208030001 — Cumprimento de sentença · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TJMG — 50055174420188130223 — Recurso Especial · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / Primeira Vice-Presidência
TJMA — 00001837720118100083 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
TJMG — 50015511020168130105 — Recurso Especial · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / Primeira Vice-Presidência