TJMT — 00001614820148110095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa6f74ee5e6cb6090c7216d7852980d8c3b7134860b52b46ef62fb714f0ac3fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-20 a 2024-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-07
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-05-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-20T14:21:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8124", "nome": "Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR" } } - 2015-04-30T13:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8124", "nome": "Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR" } } - 2015-06-10T16:42:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8124", "nome": "Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00091781020244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00090805920234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00091853320234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003856420194019199 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJGO — 00179410320178090046 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / Vara Judicial
- TJPR — 00000120520268160059 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO
- TRF1 — 00002185820134013605 — Cumprimento de sentença · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / Vara Única de Barra do Garças
- TJRO — 00006057920138220008 — Cumprimento de sentença · 2013-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / 2ª VARA GENÉRICA