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TJRJ — 00040164020158190010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2015-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22cc58c284af2e818257d4b64870a63b90659c3fd1639dac07adc79e16c099dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-09 a 2019-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-10: Definitivo (TPU 246)
2019-10-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-12: Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-12: Conclusão (TPU 51)
2019-08-12: Documento (TPU 581)
2019-08-12: Mandado (TPU 106)
2019-07-31: Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-31: Confirmada (TPU 12283)
2019-07-31: Mandado (TPU 985)
2019-07-31: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-07-31: Audiência (TPU 970)
2019-07-25: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Maus Tratos

Ver outros registros do assunto TPU 10508

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-09T15:29:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-10T14:44:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-10T14:44:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-11T13:55:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-14T12:03:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-13T14:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-16T15:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-16T15:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-16T15:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-16T16:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-16T12:41:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

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2016-01-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T15:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-29T16:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-02T16:20:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T11:06:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-05T15:57:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-22T15:16:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-11T13:22:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-03T15:16:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-05T15:14:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T12:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-07-10T14:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-08-01T14:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2017-08-02T11:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ]
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2017-11-09T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "realizada",
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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      "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
      "valor": 91
    }
  ]
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2018-01-09T15:00:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-01-22T14:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
  ]
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2018-03-26T13:38:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2018-04-16T15:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-05-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2018-06-25T12:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2018-07-17T15:47:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2018-10-23T14:13:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2018-11-27T14:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-12-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2019-03-14T16:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
      "valor": 91
    }
  ]
}

2019-03-25T15:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJRR — 08013684120198230030 — Execução da Pena · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJSP — 15022374520218260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
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TJSP — 00190581820168260005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
TJES — 00001519020228080035 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
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TJPR — 00000158420258160126 — Inquérito Policial · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / TJAP
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TJES — 00001527020248080014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-18 · 1 referência(s) em comum
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