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TRE-SP — 06000013520196260131

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fe480adb4a1562d66798a8d470c6cfbbec5236aa271fc0b45fc083c724d9a86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-28 a 2019-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-12
Definitivo (TPU 246)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-12
Documento (TPU 581)
2019-10-29
Conclusão (TPU 51)
2019-10-28
Recebimento (TPU 132)
2019-10-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2019-10-28T18:54:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  2. 2019-10-29T18:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  3. 2019-12-12T11:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  4. 2019-10-28T18:54:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  5. 2019-12-12T13:12:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  6. 2019-12-12T13:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}
  7. 2019-12-12T13:13:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14839",
    "nome": "131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.