TRE-MT — 06000888920246110015

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 15ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 338d98016fd4babc2f4ff7346ddbed307562d6d5a9c5edd96fbef91303b66017

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas

  1. 2024-07-12T15:05:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-07-15T14:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  3. 2024-07-15T14:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2024-07-16T14:48:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2024-07-16T14:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2024-07-17T12:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2024-07-17T16:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2024-07-18T11:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-07-18T11:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-07-18T11:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2024-07-21T16:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2024-07-19T00:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2024-07-19T00:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-07-25T02:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-07-25T02:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-07-25T02:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-07-25T02:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-07-25T02:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-07-25T15:40:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2024-07-12T15:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2024-07-15T17:00:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2024-07-15T17:00:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  23. 2024-07-18T11:32:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  24. 2024-07-18T11:32:25.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  25. 2024-07-25T15:40:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2024-07-25T15:40:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.