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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00809327720058210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 3ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data de ajuizamento: 2003-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a130f2daebe5bbc37b3a5eda90b95311da306c38b395ed7f3e8c39a34aed05c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-12-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2004-01-16 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2004-01-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2004-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2004-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2004-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2004-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2004-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2004-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2004-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-06-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2019-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2004-01-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T16:10:48.953562932Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2003-11-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2003-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a130f2daebe5bbc37b3a5eda90b95311da306c38b395ed7f3e8c39a34aed05c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-04 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2019-09-12
Definitivo (TPU 246)
2018-06-14
Remessa (TPU 123)
2004-08-18
Recebimento (TPU 132)
2004-07-21
Recebimento (TPU 132)
2004-06-07
Recebimento (TPU 132)
2004-05-21
Recebimento (TPU 132)
2004-05-18
Recebimento (TPU 132)
2004-03-23
Recebimento (TPU 132)
2004-01-26
Recebimento (TPU 132)
2004-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2004-01-16
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2004-01-16T00:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2004-01-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2018-06-14T14:08:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2022-05-12T17:47:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2003-12-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2004-01-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2004-03-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2004-05-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2004-05-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2004-06-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2004-07-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2004-08-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-09-12T18:54:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.