Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00107593920158210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3db48f75ac4c89319170a7a4c3ddd0bfa0faea50e29f76b9d5cc34ffa1861ea
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-03-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-04-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-04-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-06-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-08-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-10-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-12-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-02-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-04-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-03-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-03-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-03-15 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-03-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-03-22 — Cancelamento de Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-04-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-08-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-27T12:43:32.872384570Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2015-01-07T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: c3db48f75ac4c89319170a7a4c3ddd0bfa0faea50e29f76b9d5cc34ffa1861ea
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-04 a 2019-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-22
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2018-03-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-15
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2018-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-02
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-04T17:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-02T12:37:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-04T11:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-04T11:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-02T14:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-02T11:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-03T14:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-05T12:08:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-13T17:45:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-10T12:18:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-02T13:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-02T13:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-15T11:57:38.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2018-03-15T11:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-22T13:07:44.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2018-04-16T17:01:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-02T14:18:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00382764520138210015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 2ª Vara Criminal - Gravataí
- TJMA — 00002208320178100022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
- TJPE — 00000311620228177110 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- TJRS — 00075969420208210027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 3ª Vara Criminal - Santa Maria
- TJRS — 00809327720058210021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 3ª Vara Criminal - Passo Fundo
- TJRR — 08016166220228230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 3ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00206089020188090089 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
- TJPR — 00000103420178160129 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / PARANAGUÁ - 1ª VARA CRIMINAL