Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00002595720105020262
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd9d6bdabd9c769c8c3528cb0438b607eaebdbfe0dab4e22172606d149bd15a4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 504 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Procuração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Sucessão de Empregadores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Revelia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/426 - 2021-08-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/441 - 2022-02-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/446 - 2022-08-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/453 - 2023-05-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/457 - 2025-09-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/363 - 2026-01-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/368/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/368 - 2026-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/369 - 2026-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/377 - 2026-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/394/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/394 - 2026-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/395/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/395 - 2026-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/396/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/396 - 2026-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/408/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/408 - 2026-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/412/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/412 - 2026-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/413/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/413 - 2026-03-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/417 - 2026-04-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/422
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/426 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-08-17 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/441 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-02-14 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/446
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:22:29.089000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100225000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-02-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fd9d6bdabd9c769c8c3528cb0438b607eaebdbfe0dab4e22172606d149bd15a4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 504 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-25 a 2026-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-23
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2026-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-23
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização | Procuração | Sucessão de Empregadores | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Revelia | Sucumbência | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | indenização Adicional | Seguro Desemprego | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Dos Auxiliares da Justiça | Despedida/Dispensa Imotivada | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Aviso Prévio | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva
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Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 504. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-02-24T13:08:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-03-09T11:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-03-09T12:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-03-09T12:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-03-10T00:22:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-03-10T00:22:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-03-10T00:22:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-03-10T00:22:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-03-10T09:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-03-10T09:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-03-10T09:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-09T16:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-13T13:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-13T15:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-14T00:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-14T00:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-05T00:49:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-05T00:49:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-09T00:47:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-09T00:47:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-09T00:47:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-12T02:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-01-27T16:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-01-27T20:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-01-27T20:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-01-27T20:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-01-29T01:33:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-01-29T01:33:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-01-29T01:33:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-01-29T01:33:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-02-06T01:35:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-02-06T01:35:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-02-06T01:35:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-03-02T10:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-03-02T13:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-03-03T01:30:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-03-03T01:30:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-04-08T01:21:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-04-08T08:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003582420105020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-11 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT2 — 00001183820105020262 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TJSE — 00004005920158250020 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJSE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / CEDRO DE SÃO JOÃO
- TRT2 — 00002925020105020261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-02 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT4 — 00006521620125040016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00203151620155040801 — Agravo · 2018-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA
- TJPA — 00004484820128140046 — Exceção de Suspeição · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJPA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Exceção de Suspeição
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
- TRT3 — 00002092920155030003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002595720105020262 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização | Procuração | Sucessão de Empregadores | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Revelia | Sucumbência | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | indenização Adicional | Seguro Desemprego | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Dos Auxiliares da Justiça | Despedida/Dispensa Imotivada | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Aviso Prévio | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Diadema”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 504 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fd9d6bdabd9c769c8c3528cb0438b607eaebdbfe0dab4e22172606d149bd15a4. SHA-256 do comentário:50148f42d5627badadc31b9e2e25ee05febd5e22804e32b5c43e759cdccaa818.