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TRF4 — 00004695619994047203

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de JoaçabaGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0299bbdadc389d53dac01eecf7950de1d82ac2adb3e3baa69ed6f7cdf5877557

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 295 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-04-20 a 2019-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-24: Recebimento (TPU 977)
2019-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-30: Documento (TPU 581)
2018-11-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-29: Documento (TPU 581)
2018-11-23: Recebimento (TPU 977)
2018-10-11: Remessa (TPU 123)
2018-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-17: Publicação (TPU 92)
2018-08-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 295. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-24T15:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-11-30T14:24:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2018-11-29T16:33:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2018-11-29T11:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2018-11-29T10:43:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2018-10-11T10:09:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2018-10-10T14:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-17T00:32:35.000Z — Publicação (TPU 92)

2018-08-09T19:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2018-08-08T16:51:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-07-11T17:23:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-07-10T17:49:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-06-25T16:42:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2018-06-21T16:10:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2018-06-19T13:21:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-05-15T14:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-05-11T17:21:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2018-04-30T13:28:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
  ]
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2018-04-16T15:10:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2018-04-03T14:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2018-04-02T15:29:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-02-27T00:33:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-02-22T14:25:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-12-12T18:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2017-12-11T16:52:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-11-23T15:58:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2017-11-13T16:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
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2017-10-25T13:45:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-09-18T00:33:33.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-09-14T13:28:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-07-20T13:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2017-07-20T13:14:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-06-26T13:36:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2017-06-22T18:36:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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  ]
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2017-06-14T16:36:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-12T00:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-05-10T14:40:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-05-08T15:09:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-04-24T15:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2017-04-24T14:16:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00088911419994047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
TRF5 — 00001693620244059840 — Agravo de Instrumento · 2024-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 2ª Relatoria da Turma Recursal
TRF5 — 00002570720244059830 — Agravo de Instrumento · 2024-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
TRF4 — 00083146520014047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
TRF4 — 00075069720004047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
TJAC — 00033571220168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRN — 00071716620068200001 — Cumprimento de sentença · 2006-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 11ª VARA CÍVEL
TJAC — 00028196520158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC

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