Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT16 00161357620185160005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de PinheiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5c1c35f4706e98e477263b15055b58227d2026d83472b515cb081865a10fdde

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: cdfeba955455132316f8249cd76456b7ec748b6433b8a610e1dde7302f2503a7
Registro documental: d5c1c35f4706e98e477263b15055b58227d2026d83472b515cb081865a10fdde
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Saldo de Salário | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT24 — 00240780720135240003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-16 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT14 — 00002348720205140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-22 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT10 — 00001877520175100012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-18 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT13 — 00002807020215130026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-27 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT4 — 00010232020115040402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-31 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
TRT2 — 00005302320125020383 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-27 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 3ª Vara do Trabalho de Osasco
TRT4 — 00010231320135040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-30 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT2 — 00004422420135020003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo