TRF4 — 50036534920154047210

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de São Miguel do OesteGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa3d95d04d3abbf4cea5497865ff9a56e06af3d97c4c1840e1fdbebee5a29152

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-17 a 2016-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-19
Confirmada (TPU 12266)
2016-05-19
Petição (TPU 85)
2016-05-18
Confirmada (TPU 12266)
2016-05-18
Petição (TPU 85)
2016-05-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-13
Conclusão (TPU 51)
2016-04-12
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-12
Petição (TPU 85)
2016-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revogação/Anulação de multa ambiental | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-19T15:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2016-05-18T08:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-05-13T18:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-04-12T08:04:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2016-02-19T12:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2016-02-05T10:02:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-02-04T16:46:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2016-02-04T12:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2016-02-02T13:30:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2016-01-25T09:59:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2015-12-08T11:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
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  12. 2015-10-16T18:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        "codigo": "12011",
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      }
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  13. 2015-09-22T05:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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      ]
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  14. 2015-09-17T10:22:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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          "nome": "dependência",
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        }
      ]
    }
  15. 2016-06-10T14:44:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  16. 2016-05-19T15:22:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2016-05-18T08:14:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2016-05-16T16:02:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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      }
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  19. 2016-05-16T16:02:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2016-05-16T16:02:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2016-04-12T08:04:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2016-04-04T17:42:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2016-04-04T17:40:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2016-03-28T15:08:32.000Z — Paga (TPU 12176)
  25. 2016-02-28T13:32:33.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  26. 2016-02-05T10:02:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2016-02-04T16:46:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2016-02-04T12:18:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  29. 2016-02-04T12:16:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  30. 2016-02-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2016-01-25T09:59:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2016-01-22T18:13:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  33. 2016-01-22T18:13:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  34. 2015-11-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  35. 2015-10-29T18:18:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  36. 2015-10-19T15:11:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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