TRF4 — 50036534920154047210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa3d95d04d3abbf4cea5497865ff9a56e06af3d97c4c1840e1fdbebee5a29152
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-17 a 2016-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2016-05-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2016-05-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-05-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-05-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2016-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Revogação/Anulação de multa ambiental | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-19T15:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-18T08:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-13T18:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-04-12T08:04:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-19T12:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-02-05T10:02:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-04T16:46:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-04T12:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-02-02T13:30:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-25T09:59:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-08T11:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-16T18:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-09-22T05:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-17T10:22:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-06-10T14:44:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-05-19T15:22:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-18T08:14:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-16T16:02:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-05-16T16:02:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-05-16T16:02:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-04-12T08:04:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-04T17:42:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-04-04T17:40:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-03-28T15:08:32.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-02-28T13:32:33.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-02-05T10:02:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-04T16:46:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-04T12:18:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-02-04T12:16:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-02-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-25T09:59:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-22T18:13:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-01-22T18:13:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-11-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-10-29T18:18:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-10-19T15:11:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003038719978110082 — Execução Fiscal · 1997-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00003020519978110082 — Execução Fiscal · 1997-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMG — 51550542720218130024 — Recurso Especial · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50732760620198130024 — Recurso Especial · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51364277720188130024 — Recurso Especial · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00002995019978110082 — Execução Fiscal · 1997-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF1 — 00002152120174013102 — Cumprimento de sentença · 2017-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / Vara Única de Oiapoque
- STJ — 00003770820094047113 — Recurso Especial · 2013-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Leia também na Wiki Jurídica
- Anulação e revogação do ato administrativo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Revogação x anulação: as duas formas de desfazer um ato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1159 do STJ: Revogação/Anulação de multa ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada