TJAP — 00010246520248030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d01a13d5a30f49fcc73c378f9ba0eca1cfdd7eba9bd3b97629d1087574d979c5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas
- 2024-01-19T16:19:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-01-24T13:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-01-30T12:58:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-01-24T13:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-01-24T14:42:29.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-01-31T08:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-02-06T12:13:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00024302420248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024181020248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024389820248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000117820218160161 — Petição Criminal · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000114520218160172 — Petição Criminal · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001371320128080050 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00000752920228080015 — Insanidade Mental do Acusado · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000164120038170990 — Inquérito Policial · 2003-01-02 · 1 referência(s) em comum