O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Trancamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Competência do MP Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-27 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-03-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-03-06 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-03-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-03-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-03-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-08 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-03-23 — Redistribuição; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-04-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-03-08 para o assunto oficial «Trancamento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-08 a 2024-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-03-08
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-06
- Recebimento (TPU 981)
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-06
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-03-06
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-27
- Incompetência (TPU 941)
- 2024-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.