TJRN — 00010443420078200145
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae90c208febe0ce804657c2dfe8c5d8d84c517d993cc033d3e630aac893d2f8a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-08 a 2023-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-16
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-02-16
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2023-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-02
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-06-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84304", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-06-10T01:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84304", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-06-10T08:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84304", "nome": "2ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001925120208100074 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJPB — 00005920320188150331 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 2ª VARA / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJMT — 00003059620188110025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR
- TJPR — 00000125419968160124 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA / PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00179921020208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA / 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJPE — 00000277420208170990 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE OLINDA
- TJMS — 00002048720188120039 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Única
- TJPB — 00005888020198150411 — Inquérito Policial · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada