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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT9 00000360620205090668

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDONGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54e5796a9dd74f260b8f7a428e9a6b01d3b1fbd710658ddb7b52a289a91fea2c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 54e5796a9dd74f260b8f7a428e9a6b01d3b1fbd710658ddb7b52a289a91fea2c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 300 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-06 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  3. 2021-05-06 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  4. 2021-05-06 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  5. 2021-05-06 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  6. 2021-06-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  7. 2021-06-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  8. 2021-07-02 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  9. 2021-07-02 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  10. 2021-07-13 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  11. 2021-07-14 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  12. 2021-07-27 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  13. 2021-07-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  14. 2023-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  15. 2023-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256
  16. 2023-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  17. 2024-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  18. 2024-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-05-06 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/212
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-05-06 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/217
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-05-06 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/218

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:22:18.529000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200121012301
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 54e5796a9dd74f260b8f7a428e9a6b01d3b1fbd710658ddb7b52a289a91fea2c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 300 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2024-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-25
Definitivo (TPU 246)
2024-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-25
Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-25
Conclusão (TPU 51)
2023-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-12
Publicação (TPU 92)
2023-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-12
Publicação (TPU 92)
2023-04-11
Definitivo (TPU 246)
2023-04-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 300. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-21T01:23:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  2. 2020-01-23T09:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  3. 2020-01-23T15:43:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  4. 2020-01-24T14:21:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  5. 2020-01-31T08:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  6. 2020-02-01T00:19:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  7. 2020-02-01T00:19:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  8. 2020-02-11T10:32:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  9. 2020-03-05T15:16:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  10. 2020-03-18T14:46:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  11. 2020-03-23T11:34:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  12. 2020-05-25T11:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  13. 2020-05-25T11:28:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  14. 2020-05-25T15:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  15. 2020-05-25T15:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  16. 2020-05-26T00:17:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  17. 2020-05-26T00:17:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  18. 2020-05-26T00:17:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  19. 2020-05-26T00:17:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  20. 2020-05-26T17:57:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  21. 2020-05-27T15:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  22. 2020-05-29T00:09:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  23. 2020-05-29T00:09:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  24. 2020-06-02T15:20:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  25. 2020-06-02T15:45:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  26. 2020-06-03T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  27. 2020-06-03T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  28. 2020-06-03T11:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  29. 2020-06-03T11:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  30. 2020-06-04T14:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  31. 2020-06-04T15:54:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  32. 2020-06-04T15:54:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  33. 2020-06-04T15:54:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  34. 2020-06-04T15:54:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  35. 2020-06-05T10:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  36. 2020-06-06T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  37. 2020-06-08T11:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
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  38. 2020-06-09T00:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
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  39. 2020-06-09T00:15:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  40. 2020-06-13T00:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.