Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84ec3d2c3a30168668e607e3072be7ebfca07ed36f3ef1333e2c54bd5d7da5a6
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 170 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
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SHA-256 da fonte preservada: 84ec3d2c3a30168668e607e3072be7ebfca07ed36f3ef1333e2c54bd5d7da5a6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-05 a 2026-09-25.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Estético | Indenização por Dano Moral
Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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"nome": "Juiz(a)",
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"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "cancelada",
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}
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"codigo": "29308",
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"codigo": "29308",
"nome": "Uruacu"
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}
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"codigo": "29308",
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"codigo": "29308",
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"nome": "Uruacu"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.