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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJSE 00042822820118250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afb8b7e78086dc7d2c9346b14853277d48847195891fe20c47731a50e26a9784

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 196 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  2. 2011-02-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  3. 2011-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  4. 2011-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  5. 2011-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  6. 2011-08-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  7. 2011-08-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  8. 2011-09-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  9. 2012-01-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  10. 2014-11-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  11. 2014-11-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2014-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2014-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2014-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  15. 2014-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  16. 2015-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2015-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2015-02-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/193
  2. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-04-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187
  3. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-05-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/182

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-09 a 2015-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-06
Definitivo (TPU 246)
2015-01-13
Documento (TPU 581)
2014-12-13
(TPU )
2014-12-12
Documento (TPU 581)
2014-12-11
Documento (TPU 581)
2014-12-06
(TPU )
2014-12-05
Documento (TPU 581)
2014-12-05
Documento (TPU 581)
2014-12-05
Documento (TPU 581)
2014-12-04
Documento (TPU 581)
2014-12-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-13T03:52:30.000Z — (TPU )
  2. 2014-12-06T13:26:31.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-02T08:57:53.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-28T08:31:38.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-28T08:21:30.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-27T12:25:41.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-25T10:23:25.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-23T07:18:39.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-23T03:56:52.000Z — (TPU )
  10. 2014-09-11T11:26:04.000Z — (TPU )
  11. 2014-09-03T14:27:14.000Z — (TPU )
  12. 2014-08-25T10:39:14.000Z — (TPU )
  13. 2014-08-25T10:38:47.000Z — (TPU )
  14. 2014-08-16T07:41:40.000Z — (TPU )
  15. 2014-08-15T10:07:28.000Z — (TPU )
  16. 2014-08-05T08:15:12.000Z — (TPU )
  17. 2014-07-29T02:53:42.000Z — (TPU )
  18. 2014-07-16T08:23:59.000Z — (TPU )
  19. 2014-06-26T03:00:54.000Z — (TPU )
  20. 2014-06-13T10:20:44.000Z — (TPU )
  21. 2014-05-29T03:17:19.000Z — (TPU )
  22. 2014-05-16T09:36:37.000Z — (TPU )
  23. 2014-04-11T07:39:56.000Z — (TPU )
  24. 2014-03-31T09:54:23.000Z — (TPU )
  25. 2014-02-28T12:15:14.000Z — (TPU )
  26. 2014-02-11T03:10:26.000Z — (TPU )
  27. 2014-01-30T12:14:03.000Z — (TPU )
  28. 2014-01-13T10:10:01.000Z — (TPU )
  29. 2013-12-05T03:12:37.000Z — (TPU )
  30. 2013-11-22T08:58:22.000Z — (TPU )
  31. 2013-11-21T06:35:57.000Z — (TPU )
  32. 2013-10-31T07:10:16.000Z — (TPU )
  33. 2013-09-24T08:34:43.000Z — (TPU )
  34. 2013-07-12T10:10:16.000Z — (TPU )
  35. 2013-06-04T02:59:15.000Z — (TPU )
  36. 2013-05-22T08:56:54.000Z — (TPU )
  37. 2013-04-23T02:51:48.000Z — (TPU )
  38. 2013-04-10T07:30:38.000Z — (TPU )
  39. 2013-04-10T07:30:04.000Z — (TPU )
  40. 2013-03-19T02:58:04.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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