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TRF5 — 05030406420204058015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 191266e7bfde30ed4e2b46175a1d6dba343cae7ab0413696b474f148d9fec0a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-31 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-15
Não-Provimento (TPU 239)
2021-07-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-06-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-06-04
Conclusão (TPU 51)
2021-05-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-31T15:06:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-06-04T09:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-07-15T17:35:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-06-21T10:54:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-07-07T11:44:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-08-26T11:00:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.