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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00011582220128250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45b4c5d14c0e7c203fe239c1d95ec3762eb4c4a45f31a06094f7b1a23e59dcc1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  2. 2012-06-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  3. 2012-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  4. 2013-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  5. 2013-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  6. 2013-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  7. 2013-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2013-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2014-02-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2014-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2014-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2014-06-05 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2015-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2015-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2015-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2016-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2018-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-02 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:57:00.289000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120302120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 45b4c5d14c0e7c203fe239c1d95ec3762eb4c4a45f31a06094f7b1a23e59dcc1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-02 a 2018-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-19
Definitivo (TPU 246)
2016-08-24
Definitivo (TPU 246)
2016-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-15
Conclusão (TPU 51)
2016-08-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-06
Conclusão (TPU 51)
2016-05-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-05T08:25:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2013-06-27T09:24:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2013-05-08T14:29:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2018-05-24T11:59:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-08-03T11:35:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-08-03T11:27:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-05-03T19:12:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-04-08T04:05:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-04-07T13:09:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-01-15T12:08:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-12-01T13:55:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-11-12T11:36:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-08-28T09:11:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-07-28T13:41:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-03-12T08:27:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-03-06T12:10:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-09-04T11:09:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-06-27T11:44:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-05-30T11:49:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-05-22T14:57:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-05-15T09:13:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-11-22T08:57:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-09-16T09:20:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-06-27T10:07:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-05-28T11:12:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-05-13T09:02:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-05-07T10:46:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-05-02T11:03:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-05-02T10:59:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-04-18T08:23:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-04-11T09:00:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-01-31T13:33:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-11-28T18:12:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-11-05T16:50:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-04-12T12:02:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-04-04T16:27:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2012-03-30T11:04:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2012-03-08T11:00:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2018-05-19T09:20:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2016-08-24T10:19:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.